O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que entidades que não comprovarem a autorização dos aposentados e pensionistas para descontos em folha não devem mais ter permissão para realizar esse tipo de operação junto ao INSS. 4w2vu
A declaração foi feita durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em meio às investigações sobre fraudes em mensalidades associativas cobradas diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas. O governo federal discute a possibilidade de manter ou não o direito de sindicatos e associações realizarem esse tipo de desconto.
“Se as pessoas não apresentarem um documento que comprove, por A mais B, que autorizaram o desconto, não deve haver liberação para isso”, disse Lula. “Houve um erro, porque houve um afrouxamento das regras no governo ado. Começaram a enviar nomes sem fiscalização ou critério. Isso acabou.”
O assunto ganhou destaque após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar um esquema de fraudes que afetou milhões de beneficiários da Previdência Social. Após a descoberta, o governo suspendeu temporariamente todos os descontos em favor de entidades e iniciou um pente-fino nas autorizações e registros das associações envolvidas.
Investigação e medidas
Segundo o presidente, nenhuma entidade será punida antecipadamente. “Partimos do princípio da presunção da inocência. Estamos dando prazo para que as entidades provem se estão certas ou erradas. As investigações continuam, e quem tiver responsabilidade será punido.”
Ele destacou que o processo seguirá os trâmites legais. “A hora que encontrar o responsável, ele será preso por decisão da Justiça. Não será o presidente quem mandará prender. Mas o caso servirá de exemplo de como o governo deve agir diante de denúncias.”
Entenda o caso
A mensalidade associativa é um valor pago por aposentados, pensionistas e profissionais para participar de entidades de classe ou sindicatos. O desconto em folha é permitido por lei desde 1991. A primeira organização autorizada a utilizar esse modelo de cobrança iniciou as operações em 1994. Desde então, o número de entidades e os valores movimentados cresceram consideravelmente.
Segundo a CGU, entre 2017 e 2019 houve aumento significativo no número de reclamações de beneficiários que relataram não ter autorizado os descontos. A partir de 2019, também cresceu o número de entidades criadas exclusivamente para aplicar fraudes, sem oferecer contrapartida aos associados.
Como resposta, o governo está realizando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. A devolução deve ser feita até 31 de dezembro deste ano. Embora o valor total ainda não esteja definido, estima-se que, entre março de 2020 e abril de 2025, R$ 5,9 bilhões foram descontados de cerca de 9 milhões de beneficiários – incluindo descontos regulares e autorizados.
“Estamos cobrando prestação de contas das entidades e atendendo pessoas que têm nos informado, inclusive pela internet, que não am nenhum tipo de autorização para desconto”, afirmou Lula.
Taxa de juros
Durante a coletiva, Lula também comentou a decisão recente do Banco Central de manter a taxa básica de juros (Selic) em patamar elevado. Atualmente, a Selic está em 14,75% ao ano, em meio à alta dos preços de alimentos, energia e incertezas no cenário global.
Embora tenha criticado duramente o ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante os primeiros anos de seu mandato, Lula afirmou que a elevação recente da taxa já estava prevista e que mudanças na política monetária não ocorrem de forma imediata.
“Você acha que eu não critico os juros só porque é o Galípolo [Gabriel Galípolo, atual presidente do BC, indicado por Lula] que está lá? Não é isso. Tenho total confiança na integridade dele e acredito que fará o que precisa ser feito.”
Lula reforçou a expectativa de queda nos juros em breve e disse que a economia segue crescendo graças à ampla oferta de crédito. “A inflação está controlada, o preço dos alimentos começou a cair, e acredito que o Banco Central logo tomará a decisão correta.”
“O Brasil tem muito crédito disponível, especialmente para os pequenos agricultores, micro e médios empreendedores. E vamos buscar ainda mais crédito para estimular o crescimento”, concluiu.
Ele também criticou a ideia de que o crescimento econômico pode gerar inflação: “Se para controlar a inflação for preciso aceitar a fome, isso não é aceitável. Precisamos de outras formas de equilíbrio.”
