O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta segunda-feira (19) uma nova política para cursos de graduação a distância no país. Um documento que chegou a ser publicado no site oficial do órgão, mas foi retirado pouco depois, proibia cursos de licenciatura e da área da saúde em formato 100% online. Pela proposta, graduações como Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito só poderiam ser ofertadas de forma presencial. O MEC ainda não confirmou se esse será, de fato, o conteúdo oficial do anúncio. 55854
O texto também sugeria a criação de uma nova categoria de ensino: o modelo semipresencial, além dos já existentes presencial e EAD. Nesse formato híbrido, cursos presenciais precisariam ter ao menos 70% das aulas fora do ambiente virtual, e os cursos a distância teriam que incluir aulas ao vivo (síncronas), ficando proibidas as formações compostas apenas por conteúdos gravados (assíncronos).
Desde 2023, o governo Lula vem adotando medidas mais rígidas contra cursos de graduação a distância, alegando que a expansão acelerada do setor dificultou o controle de qualidade. Naquele ano, o MEC suspendeu a abertura de cursos EAD em 17 áreas, entre:
- Biomedicina;
- Ciências da Religião;
- Direito;
- Educação Física;
- Enfermagem;
- Farmácia;
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Geologia/Engenharia Geológica;
- Medicina;
- Nutrição;
- Oceanografia;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Saúde Coletiva;
- Terapia Ocupacional;
- Licenciaturas em qualquer área.
Na mesma ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, lançou uma consulta pública para discutir novas regras para o setor. Entre as sugestões estavam punições para instituições com desempenho insatisfatório e a proibição definitiva do EAD para os cursos suspensos.
Entidades que representam instituições privadas de ensino concordam que é necessário melhorar a regulação, mas defendem que as restrições sejam direcionadas apenas a cursos de baixa qualidade. Elas também propõem a criação de uma agência reguladora independente. Segundo o Censo da Educação Superior do Inep, as vagas em cursos EAD cresceram 167% entre 2018 e 2023, saltando de 7,2 milhões para 19,2 milhões no período.
