O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da suposta tentativa de golpe ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. 504f3c
As oitivas ocorrerão ao longo de cinco dias, na sala da Primeira Turma da Corte, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Entre os dias 9 e 13 de junho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, conduzirá presencialmente os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de outros seis acusados apontados como integrantes do “núcleo central” da articulação que teria como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, após o resultado das eleições de 2022.
O primeiro a ser ouvido será o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações.
Nos dias seguintes, os demais réus prestarão depoimento a partir das 9h, seguindo ordem alfabética. Além do ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa também poderão fazer perguntas.
A exceção será o general Braga Netto, que será ouvido por videoconferência. Candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar da reserva está preso desde dezembro do ano ado, acusado de tentar obstruir as investigações e ar informações da delação de Mauro Cid.
Ordem dos depoimentos:
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Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – general da reserva
Os réus são acusados pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O interrogatório representa uma das etapas finais do processo penal. A expectativa é de que o julgamento — que definirá a condenação ou absolvição dos réus — aconteça no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas podem ultraar 30 anos de prisão.
Como estão na condição de réus, os acusados têm o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que possam resultar em autoincriminação, conforme garante a Constituição Federal.
