A partir desta segunda-feira (12), pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul poderão se inscrever no programa CNH Social, que oferece 3 mil vagas gratuitas para a obtenção ou regularização da carteira de motorista. A iniciativa é coordenada pelo DetranRS em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conta com investimento de R$ 13,8 milhões. 2y1ym
O programa cobre todas as etapas do processo de habilitação, incluindo cursos teóricos e práticos, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), locação de veículos para as provas práticas e pagamento de todas as taxas do DetranRS. A ação visa ampliar o o ao documento e promover inclusão social e econômica.
Inscrições e prazos 715k35
As inscrições seguem abertas até o dia 10 de julho e podem ser feitas de duas formas:
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Pelo site oficial do DetranRS
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Presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado
Durante o cadastro, o interessado deve indicar o tipo de serviço desejado — primeira habilitação, adição ou mudança de categoria — e preencher os dados conforme o Cadastro Único (CadÚnico) ou o programa Devolve-ICMS.
A seleção será feita por sorteio eletrônico, e a lista de contemplados será divulgada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado. Os selecionados terão até 45 dias para iniciar o processo no CFC. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo será impedido de participar novamente por dois anos.
Quem pode participar? 5c2366
Para se candidatar, é necessário atender aos seguintes critérios:
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Ter 18 anos ou mais
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Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
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Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no Devolve-ICMS
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Possuir F
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Saber ler e escrever
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Ter renda familiar de até três salários mínimos
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Não ter processo de habilitação em andamento
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Não estar impedido judicialmente de dirigir
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Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
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Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior
Distribuição das vagas 34g4y
As 3 mil vagas estão distribuídas da seguinte forma:
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1.500 vagas para primeira habilitação (categorias A ou B)
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600 vagas para adição de categoria
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900 vagas para mudança de categoria, sendo:
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90 para categoria C (caminhão)
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720 para categoria D (ônibus)
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90 para categoria E (veículos articulados)
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Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, o programa alcança mais de 300 CFCs em 194 municípios gaúchos, garantindo capilaridade e o descentralizado ao benefício.
Alerta contra golpes 4a2ad
O DetranRS alerta para mensagens falsas que circulam solicitando pagamentos para inscrição no programa. A CNH Social é totalmente gratuita e qualquer cobrança caracteriza golpe. É importante que os candidatos utilizem apenas canais oficiais.
Lançamento oficial 60563z
O programa foi lançado oficialmente na última quinta-feira (8), no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, que destacou o caráter social e econômico da medida.
“Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou o governador.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, também reforçou a importância do programa para a inclusão:
“A partir desta habilitação, as pessoas em vulnerabilidade têm a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Estamos oferecendo oportunidades reais para que mais gaúchos e gaúchas conquistem independência financeira, em novos empregos, prestem serviços ou empreendam.”