No Rio Grande do Sul, 316.476 eleitores estão em situação irregular e correm o risco de ter o título eleitoral cancelado a partir da próxima semana, conforme informado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS). O prazo para regularização termina no domingo, 19 de maio. 6m1n3u
De acordo com o TRE-RS, são considerados irregulares os eleitores que não votaram em três eleições consecutivas, não justificaram a ausência e não pagaram a multa correspondente. Importante lembrar que cada turno é contado como uma eleição separada, inclusive em casos de pleitos suplementares.
Situação no Brasil 4s598
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5 milhões de eleitores em todo o país estão em risco de ter seus títulos cancelados pelas mesmas razões.
Consequências do título cancelado 3v1n4w
Estar com o título eleitoral irregular pode trazer diversos impedimentos ao cidadão, como:
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Impossibilidade de receber salário de emprego público;
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Proibição de renovar matrícula em instituições de ensino públicas ou fiscalizadas pelo governo;
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Impedimento para tirar aporte;
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Impossibilidade de se inscrever em concursos públicos, entre outras restrições.
Como regularizar o título 2k252a
Os eleitores que estão com pendências têm até 19 de maio para resolver a situação junto à Justiça Eleitoral. A consulta da situação pode ser feita no site do TSE, informando nome completo, F ou número do título de eleitor.
A regularização pode ser feita de três formas:
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Online, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível nos sites da Justiça Eleitoral;
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Pelo aplicativo e-Título;
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Presencialmente, na Central de Atendimento ao Eleitor (Rua Siqueira Campos, 805 – Porto Alegre), das 10h às 17h, ou no cartório eleitoral mais próximo.
Documentos necessários (conforme o caso): 2xk2r
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Documento oficial com foto (obrigatório);
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Título eleitoral ou e-Título;
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Comprovantes de votação ou justificativa;
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Comprovante de dispensa ou pagamento de multas.
Caso o eleitor não tenha justificado a ausência nem pagado a multa, será aplicada uma multa por turno ausente, cujo valor será definido pelo juiz eleitoral. Se houver comprovação de impossibilidade financeira, o juiz poderá conceder dispensa da multa.
Cidades com maior número de eleitores irregulares no RS: 4d64j
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Porto Alegre – 53.015 eleitores
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Caxias do Sul – 17.199
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Canoas – 13.827
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Pelotas – 10.068
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Santa Maria – 8.265
